SAÚDE CAIXA - Uma história de desafios e superações

Propostas da Chapa 1

Sustentabilidade

  • Manter o modelo de custeio com 70% Caixa e 30% empregados.
  • Lutar pela eliminação do teto de gastos no Estatuto da Caixa.
  • Preservar o pacto intergeracional, evitando cobrança por faixa etária.
  • Garantir a participação da Caixa no custeio para aposentados admitidos após 2018.

Transparência

  • Acompanhar o trabalho da auditoria médica.
  • Cobrar o envio mensal do extrato de utilização aos usuários
  • Exigir e analisar relatórios gerenciais, financeiros e atuariais do plano para ampla divulgação.

Qualidade do Atendimento

  • Acompanhar credenciamentos/ descredenciamentos para sanar falhas regionais.
  • Melhorar o relacionamento com prestadores de serviço.
  • Realizar pesquisas anuais de satisfação e agir sobre os problemas.
  • Reduzir o tempo de espera na Central Saúde Caixa para diagnósticos e tratamentos.

Eficiência do Plano

  • Ampliar políticas de prevenção e promoção da saúde (incluindo dependentes).
  • Compartilhar serviços (auditoria e rede credenciada) com outras autogestões.
  • Implantar assinatura eletrônica nas guias.
  • Promover campanhas de uso consciente.
  • Retomar atividades nas unidades regionais (GIPES/REPES).

Aposentados

  • Implementar políticas específicas de prevenção e promoção da saúde.
  • Garantir a participação efetiva deste grupo nas decisões de melhoria do plano.

As Origens: O Sasse
(1957 – Anos 1970)

  • 21 de maio de 1957: Promulgação da Lei nº 3.149, criando o Serviço de Assistência e Seguro Social dos Economiários (Sasse) como autarquia federal

 

  • Benefícios previstos: Aposentadoria (bases do funcionalismo público federal), assistência médica especializada, odontológica, cirúrgica e hospitalar, auxílio-maternidade, creche, medicamentos com redução de preço e auxílio-enfermidade.

 

  • 7 de julho de 1977: A Lei nº 6.430 extingue o Sasse. Os empregados são transferidos para o regime previdenciário geral e o saldo patrimonial é destinado à criação de uma fundação de caráter privado para previdência complementar.

A Era PAMS (1977 – 2001)

  • 1º de agosto de 1977: O plano passa a se chamar Programa de Assistência Médica Supletiva (PAMS). O banco financiava 3% da folha de pagamento e os empregados pagavam coparticipação de 10% a 20% sem limite anual.

  • 1981 a 1989: A Funcef administra o PAMS como prestadora de serviços. Em 20/07/1989, a Caixa retoma a administração e torna-se a única responsável.

  • 1992: A contribuição da Caixa sobe para 3,5% da folha. É incluído o adiantamento odontológico (prótese e ortodontia), mantendo a coparticipação dos empregados inalterada.

  • 1998 (Novos Contratados): A Caixa passa a cobrar 50% de coparticipação dos recém-admitidos (baseado na Resolução CCE nº 09/1996). Surge a cobrança de mensalidade com reajuste unilateral e fixa-se o novo sistema de coparticipação em 20%.

  • 30 de junho de 2001: Extinção do PAMS. As dívidas de coparticipação (que não tinham teto) eram descontadas em parcelas de 10% da remuneração-base até zerar.

  • 1º de julho de 2001: Migração de todos os titulares para a nova forma de custeio (exceto os que possuíam liminar judicial).

A Transição e o Novo Saúde Caixa (2002 – 2004)

  • Fevereiro de 2002: Lançamento do PAMS Caixa, introduzindo mensalidade com reajuste anual. Apcefs, Fenae e sindicatos organizam resistência jurídica.

  • 1º de agosto de 2002: Adoção oficial do nome e marca Saúde Caixa.

  • 2003: Retomada das negociações para adequação às normas da ANS.

  • 1º de julho de 2004: Implementação de mudanças resultantes da Campanha Salarial de 2003. Assinatura do Acordo Coletivo que criou o formato atual do Saúde Caixa.

O modelo de 2004 garantiu

  • Fim do teto de 3,5% da folha.

  • Teto de coparticipação (impedindo novas dívidas).

  • Mensalidade proporcional ao salário.

  • Tratamento igualitário entre empregados antigos e novos.

  • 100% dos custos administrativos pagos pela Caixa.

Divisão de Custeio (Modelo 70/30)

  • Caixa: 70% das despesas assistenciais (mínimo de 3,5% sobre despesa com pessoal).

  • Empregados: 30% das despesas (mensalidade de 2% da remuneração-base familiar + coparticipação de 20% limitada ao resseguro).

  • Inovações: Criação do Conselho de Usuários (CUSC) e dos comitês paritários de credenciamento.

Reestruturação e criação do Saúde Caixa (2004 - presente )

  • Resultado da Campanha Salarial de 2003

  • Acordo Coletivo assinado em 01/07/2004

Garantias do novo modelo

  • Fim do teto de 3,5% da folha

  • Teto de coparticipação

  • Mensalidade proporcional ao salário

  • Igualdade entre antigos e novos empregados

  • 100% dos custos administrativos pagos pela Caixa

Divisão do custeio

  • Caixa:

    • 70% das despesas assistenciais

    • Mínimo de 3,5% da despesa com pessoal

  • Empregados:

    • 30% das despesas assistenciais

    • Mensalidade de 2% da remuneração-base

    • Coparticipação de 20%, limitada ao resseguro

Gestão e participação

  • Criação do Conselho de Usuários (CUSC)

  • Implantação de comitês paritários de credenciamento e descredenciamento

Anos seguintes

  • 2004–2016: Sustentabilidade e fortalecimento

  • 2016: Impeachment da Dilma Rousseff

  • 2017: Inclusão do teto de 6,5% no Estatuto da Caixa

  • 2018: Resolução nº 23 da CGPAR

  • Perda da garantia de manutenção do plano para novos aposentados

Aumento da participação dos empregados

  • Mensalidade de 2% para 3,5% da RM

  • Teto de coparticipação: R$ 3.600,00 por grupo familiar

  • 0,4% da RM por dependente, limitados a 2

  • Teto de comprometimento: 4,3% da RM

Governo Bolsonaro

  • Mudanças durante a pandemia

  • Redução de provisões trabalhistas

  • Estratégia semelhante à adotada no governo Fernando Henrique Cardoso

Novos impactos

  • 13ª parcela

  • Parcela de R$ 480,00 por dependente

  • Teto de comprometimento elevado para 7%